Política de Privacidade
Bem-vindo ao site do Instituto da Transformação Digital. A sua privacidade é de extrema importância para nós.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site e utiliza nossos serviços.
Nosso compromisso é garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que você nos fornece. Todas as informações coletadas são utilizadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender nossas práticas de privacidade e como elas afetam você.
SUMÁRIO
1. OBJETIVO, qual a finalidade desse documento?
2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
3. POR QUE COLETAMOS INFORMAÇÕES?
4. DADOS SENSÍVEIS
5. DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
7. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
9.1 CONSENTIMENTO
9.2 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELO CONTROLADOR
9.3 LEGITIMO INTERESSE DO TITULAR
9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
10. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS
11. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
12. COOKIES
13. COOKIES DEFINIDOS
14. COOKIES DE TERCEIROS
15. GESTÃO DE COOKIES
16. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
17. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
1. OBJETIVO, qual a finalidade desse documento?
Esta política tem por objetivo comunicar ao público em geral que a o INSTITUTO DA TRANSFORMACAO DIGITAL - ITD atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, e disponibiliza esse documento a fim de dirimir todas as dúvidas que possam surgir acerca desse tema.
O INSTITUTO DA TRANSFORMACAO DIGITAL - ITD, aqui denominado como CONTROLADOR, é uma associação privada, pessoa jurídica, constituída e organizada conforme a autonomia estabelecida no seu Estatuto Social e por Normas e Regulamentos complementares.
Está sediado na Av. Padre Cacique, 320 bloco A – Porto Alegre – RS, CEP 90810-240, inscrita no CNPJ sob
o número 30.107.695/0001-76.
O Instituto da Transformação Digital - ITD é proprietário do domínio e respectivo sítio na internet:
https://www.institutodatransformacao.com.br
Para que possamos cumprir com o objeto do nosso Estatuto, precisamos em diversas fases do processo, lhe identificar e perante a lei, isso chama-se Tratamento de Dados, que acontece sempre que houver troca de informações de dados pessoais através de ações como: Coleta, Processamento, Armazenamento, Compartilhamento e Descarte de dados. Esta Política de Privacidade indica quais informações são tratadas por nossos meios digitais (aplicativo, site, redes sociais). Os meios digitais são mantidos e operados pelo ITD.
2. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Só podemos atender as suas solicitações se pudermos lhe identificar ou mesmo ter dados suficientes para fazer contato, com o objetivo principal de dar continuidade a uma interação iniciada por você.
Dessa forma podemos coletar os seguintes dados:
2.1 Dados do Titular:
Nome;
Empresa;
Endereço de e-mail;
Número de telefone/WhatsApp;
2.2 Existem também as informações que podem ser coletadas, de forma automática, durante oseu acesso ao nosso site https://www.institutodatransformacao.com.br
Dentre essas informações estão:
Data e hora de acesso;
Histórico de navegação;
Conteúdo do site indicado como favorito ou, até mesmo, compartilhados;
Essas informações visam aprimorar sua experiência enquanto estiver acessando o site do ITD.
3. POR QUE COLETAMOS INFORMAÇÕES?
Os dados poderão ser utilizados pelo ITD para envio de mensagens (novas funcionalidades, conteúdos, novidades, notícias e principalmente responder a uma informação solicitada.
Quando estiver enviando nossos conteúdos, serão fornecidas informações sobre as possibilidade desde suspensão de envio de novas comunicações.
4. DADOS SENSÍVEIS
Não serão coletados dados sensíveis das pessoas usuárias pelos meios digitais, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Dessa forma não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
5. DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS
Nós também tratamos os dados pessoais não sensíveis das pessoas usuárias de nossos meios digitais nas seguintes hipóteses:
mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
para o atendimento do legitimo interesse do titular dos dados pessoais;
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós NÃO vendemos, licenciamos ou compartilhamos informações que possam te identificar individualmente.
Mas pode ocorrer exceções, como nos seguintes casos:
1. A seu pedido ou com seu Consentimento e com Finalidade explicita;
2. Com parceiros ou prestadores de serviço que tratem essas informações em nome da ITD, para quaisquer finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais parceiros e prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações,exceto de maneira a um serviço específico solicitado;
7. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS
Os dados pessoais coletados pelos nossos meios digitais, aplicativos, páginas e redes são armazenados e utilizados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador dos meios digitais e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
De acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;
para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem) ;
para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
8.1 CONSENTIMENTO
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossos meios digitais dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento dedados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade dos nossos canais digitais. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica serão sempre informadas previamente ao tratamento.
8.2 CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU REGULATÓRIA PELO CONTROLADOR
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades, bem como, com base no quanto já constante destetermo de privacidade.
8.3 LEGITIMO INTERESSE DO TITULAR
Sempre que você preencher nossos formulários, com o objetivo de receber mais informações a respeito dos produtos ou serviços que oferecemos, essa base legal será utilizada para que possamos dar continuidade a sua solicitação.
9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Você como usuário dos nossos meios digitais possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões de cunho religioso;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
10. COMO O TITULAR PODE EXERCER SEUS DIREITOS
Para garantir que você possa exercer seus direitos, disponibilizamos Canais de Atendimento dispostos nessa Política,
11. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento de senhas criptografadas;
Certificado HTTPs;
Proteção de acesso;
Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossas pessoas usuárias, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, em conformidade com odisposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
12. COOKIES
Além dos itens tratados acima, também temos os Cookies, que são arquivos de internet que armazenam temporariamente alguns dados de navegação do usuário. Em nossos meios digitais coletamos Cookies, que são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site ou aplicativo. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências de usuários, entre outros.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
Não indicamos que você desative os Cookies Essenciais, pois ao fazer isso você desativará algumas funcionalidade e recursos que são fundamentais para este site funcionar corretamente. É recomendável que você deixe todos os cookies ativos se não tiver certeza se precisa ou não deles. Ao desativar os Cookies necessários para o bom funcionamento do site, você fica ciente que alguns serviços poderão não ser prestados com eficiência.
13. COOKIES DEFINIDOS
- Cookies relacionados a formulários
Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários deste site, os cookies podem ser configurados para lembrar seus detalhes paracorrespondência futura.
14. COOKIES DE TERCEIROS
Alguns de nossos parceiros ou serviços utilizados podem configurar Cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nossos meios digitais. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços às pessoas usuárias que acessam nossos meios digitais de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com os canais.
As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso dos nossos meios digitais, de forma que possamos continuar produzindo conteúdo interessante. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou aplicativo, bem como páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar nossos meios digitais para sua utilização.
Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como nossos meios digitais se apresentam. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver navegando, de forma a entendermos quais otimizações as pessoas usuárias de nossos meios digitais mais apreciam.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiros e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando os sites das ferramentas: Google Analytics.As organizações encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
15. GESTÃO DE COOKIES
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que não aceite nas Preferencias de navegação.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades dos nossos canais digitais, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Importante salientar que o simples fato de você acessar nossos meios digitais e conteúdo pode ser juridicamente entendido como consentimento para a extração de dados, desde que estes não sejam sensíveis e/ou protegidos legalmente ou, até mesmo, para que sejam tratados e não divulgados pela instituição que os coletar, evitando-se, assim, fenômeno denominado fadiga do consentimento.
16. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nossos meios digitais, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como pela alteração normativa e/ou de linha jurisprudencial.
Por isso é importante que você visite essa Política de forma periódica, e assim esteja atualizado, sobre as possíveis alterações que poderão ser realizadas.
17. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail: dpo@institutodatransformacao.com.br.
18. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Os Direitos Autorais deste Política de Privacidade são de propriedade de Erica Grellert, DPO especialista em Segurança da Informação no ITD.
Autorização para uso exclusivo neste site.
data: 07/09/2024